Política

Ministro publica documento em tom de ameaça no Twitter, após STF encaminhar pedido de apreensão de celular do presidente da República

Aflaudísio Dantas
aflaudisio@ootimista.com.br

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, publicou em suas redes sociais em tom de ameaça ao Supremo Tribunal Federal (STF). Chamada de “nota à nação brasileira”, o texto faz ameaças explícitas à estabilidade da democracia, caso se concretize o pedido de apreensão do celular do presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder na privacidade do Presidente da República e na segurança institucional do País”, dispara Heleno.

Nota à Nação Brasileira. pic.twitter.com/aykS99h49K

— General Heleno (@gen_heleno) May 22, 2020

A nota assinada pelo general encerra em tom de clara ameaça ao STF. “O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é  uma  evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

A nota é uma reação a decisão do ministro Celso de Mello que encaminhou para a Procuradoria Geral da República pedidos para colher depoimento de Jair Bolsonaro e apreensão do seu celular para perícia. O pedido é fruto de três queixas-crime apresentados por entidades e partidos de oposição. Cabe ao procurador-geral da República se manifestar sobre os pedidos.

Reações fortes

A nota do ministro-chefe do Gabinete Institucional da Presidência gerou reações contundentes no mundo jurídico e fora dele. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Feliope Santa Cruz disse em seu perfil no Twitter que o presidente ainda vive em 1964 e que deveria se preocupar em contribuir com o Brasil. “As instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota. Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder”, alfineta.

@gen_heleno, as instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota. Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder. Se não puder, #ficaemcasa. https://t.co/vuC60jd2Hh

— Felipe Santa Cruz (@felipeoabrj) May 22, 2020

Já o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC d0 B), chamou a nota de ameaça inaceitável ao STF. “Na República, nenhuma autoridade está imune a investigações ou acima da Lei. E na democracia não existe tutela militar sobre os Poderes constitucionais”, afirma.

A nota do general Heleno constitui inaceitável ameaça ao Supremo Tribunal Federal. Na República, nenhuma autoridade está imune a investigações ou acima da Lei. E na democracia não existe tutela militar sobre os Poderes constitucionais.

— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) May 22, 2020

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) afirma que o teor da nota é criminoso. A deputada federal Tábata Amaral (PDT-SP) ressalta que o STF apenas seguiu o rito jurídico e que a nota do general Heleno foi irresponsável. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que o general infrigiu a segurança nacional e cometeu crime de responsabilidade.

A ameaça golpista do General Heleno além de ser um crime contra as instituições democráticas é uma tentativa de tirar o foco dos crimes de Bolsonaro no momento em que o ministro Celso de Mello decidiu divulgar o vídeo da reunião ministerial.

— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) May 22, 2020

O STF seguiu o rito processual ao encaminhar o pedido de perícia do celular de Bolsonaro p/ a PGR. É irresponsável e inadmissível a nota de @gen_heleno. Ninguém está acima da Lei e ameças como essa não têm lugar em uma democracia. O que as forças armadas têm a dizer sobre isso? https://t.co/krDee1FJ4z

— Tabata Amaral ?? (@tabataamaralsp) May 22, 2020

O Sr. General Heleno infringiu a Lei de Segurança Nacional e cometeu crime de responsabilidade. Vamos apresentar representação contra Heleno. Esses ataques à nossa democracia não podem existir, muito menos se tornar rotina. Que o General responda no rigor da lei!

— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) May 22, 2020