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A janela partidária de fato representa mudança?

Mateus Tito

O prazo para a janela partidária vai até 3 de abril. O período de pouco menos de 30 dias consiste no intervalo em que é possível que parlamentares municipais mudem de sigla sem ferir a fidelidade partidária e, consequentemente, sem sofrer o devido processo que deve levá-los à perda do mandato.

É tempo de sedimentar a segurança para, mais uma vez, disputar a eleição na posição mais confortável possível ao postulante.

A medida está prevista na Reforma Eleitoral (13.165/15), Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995) e Resolução 23.606/19 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sem dúvida, é o momento de maior rodízio de cadeiras proporcionais em torno das legendas. Os partidos com melhores propostas e infraestrutura sobressaem-se aos demais.

Segundo balanço da Associação Brasileira dos Servidores Públicos, de Previdência e de Seguridade Social (Anasps), nas eleições de 2018, partidos políticos do centrão foram os que mais receberam novos nomes.

Estratégia interessante e exclusiva a ocupantes de cargos eletivos no nível legislativo – por outro lado, motivo de sinal de alerta à população, que em geral enxerga a prática como pura e simples conveniência política -, a janela partidária chama atenção por suas migrações. São levados em consideração inúmeros elementos para o recrutamento. O principal deles é a capacidade de o partido como um todo preencher um número maior de cadeiras.

O anúncio de um pleito sem coligação contribuiu para que a janela partidária fosse ainda mais disseminada. A nova sistemática fez com que o analógico mecanismo de atração de votos e potencialização do quociente eleitoral chegasse ao fim, surgindo uma ferramenta cujo intuito é deixar os partidos super populosos. Afinal, é preciso às siglas gerar uma margem que as deixem em condições de eleger seus nomes essenciais.

Ao povo, entretanto, fica a constante dúvida: até que ponto a transição de uma sigla a outra é garantia de que nosso voto será direcionado a quem, de fato, está alinhado aos interesses do eleitor e às necessidades gerais do nosso País? É urgente que o modo de fazer política e escolher políticos passe por mudanças que acompanhem os ventos que sopram.

O mundo mudou. Nós também. Não podemos ficar fadados a um sistema que reduz nossas potencialidades a um tempo e espaço que ficaram para trás. Torçamos por mudanças reais.

Mateus Tito é assessor parlamentar

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