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Câmaras do interior também aderem às sessões remotas em meio a pandemia

Medida que já é adotada no Congresso e na Assembleia Legislativa espalha-se por municípios menores. Entretanto, presidente da UVC afirma que o recurso nem sempre está disponível. Em 2018, só dois Congressos tinham o recurso.

Em Crateús, sessão remota foi viabilizada pelo Whatsapp (Foto: Reprodução)

Renato Sousa
rsousa@ootimista.com.br

No último domingo (22), a Câmara Municipal de Crateús precisou realizar uma sessão extraordinária para aprovar a doação de R$100 mil da Casa para a Prefeitura, que empregaria os valores em ações contra o novo coronavírus. Entretanto, era preciso evitar uma aglomeração de parlamentares e assessores na sede da Casa. As sessões ordinárias haviam sido suspensas justamente com esse objetivo. A solução encontrada estava nos smartphones dos vereadores. O secretário e o presidente estariam fisicamente presente na sede do Legislativo. Os outros parlamentares, por sua vez, debateriam e votariam as matérias por meio de áudios enviados pelo aplicativo de mensagens Whastapp.

“Foi uma opção da nossa equipe técnica, já que não pode haver agloração de pessoas”, explica Conegundes Soares (DEM), presidente da Casa. Ele, entretanto, quer aprimorar a experiência. “Não foi como a gente esperava, até porque foi a nossa primeira experiência”, explica. Enquanto durar a quarentena, o chefe do Legislativo de Cratéus deseja que as sessões que ocorrerem sejam por videoconferência, contando não apenas com som, mas também imagem.

A adoção de recursos tecnológicos para tentar viabilizar sessões pela internet foi uma das formas encontradas pelos parlamentos municipais para se manterem ativos durante a crise da Covid-19, causada pelo novo coronavírus. Entretanto, em muitos casos, isso não é possível. “Existe um custo, e tem câmaras muito pequenas, que ainda estão se adaptando”, explica Guto Mota (PSD), integrante da Câmara Municipal de Tejuçuoca e presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC).

De acordo com o parlamentar, há também o fato de que muitos vereadores não se sentem plenamente à vontade com esse tipo de recurso tecnológico. Segundo ele, ao menos dez câmaras do Estado já realizaram sessões remotas desde o início do esforço de contenção da doença.

O próprio Guto integra uma Câmara que, segundo ele, não tem condições de fazer sessões remotas. Nesses casos, a recomendação é: sessões com o mínimo de parlamentares, assessores e servidores. E, para evitar que o encontro torne-se opaco para a população, ele deve ser transmitido pelas redes sociais.

A dificuldade em realizar votações remotas não é um privilégio do Ceará, ou mesmo do Brasil. Segundo o “World e-Parliament Report 2018”, produzido pela Inter-Parliamentary Union, organização internacional sediada na Suíça, apenas os parlamentos de Paraguai e Espanha ofereciam ferramentas para votações remotas aos seus membros. Com a pandemia do coronavírus, no Senado e Câmara dos Deputados do Brasil passaram a adotar o sistema, assim como a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) também decidiu aderir às sessões remotas durante a quarentena.

Em Camocim, foi possível viabilizar as videoconferências. “Atendemos o decreto do governador (determinando a quarentena) e já estamos aptos a fazer as sessões por videoconferencia”, declara César Veras (PDT), presidente da Câmara da cidade. Hoje, a casa fará sua primeira sessão com essa tecnologia. Na última quarta-feira (18), o encontro ainda foi presencial.

Veras afirma que o sistema está passando por ajuste e reconhece que outras Casas têm mais facilidades com o sistema. “Para a Assembleia (Legislativa), isso é mais fácil, porque eles já têm a experiência da TV e da rádio próprias”, explica o titular do Legislativo de Camocim.

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