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Líderes partidários iniciam discussão sobre eventual prorrogação do auxílio

Assunto chegou a ser debatido em reunião de líderes. Presidente da Casa, Rodrigo Maia já acenou com a possibilidade, mas defendeu a necessidade de definir fonte dos recursos

Casa também deve votar projetos voltados para os profissionais da área da Cultura (Foto: Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados)

Líderes partidários já começaram a debater com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial. Os líderes avaliam que um projeto sobre o tema possa ser construído nas próximas semanas. O tema chegou inclusive a ser discutido em reunião realizada na sexta-feira

Na semana passada, em entrevista coletiva, o presidente da Câmara disse que tem a impressão de que o auxílio emergencial aos trabalhadores informais e mais vulneráveis poderá ser prorrogado em razão da pandemia da covid-19, mas destacou que é necessário avaliar a origem dos recursos para o seu pagamento. “De onde vamos tirar dinheiro? Vamos debater para ter uma proposta e levar ao governo para que a gente encontre, pelo menos, parte desses recursos na estrutura de gastos que estão mal alocados, ressaltou.

Cultura
Outra proposta que deve entrar na pauta de votação do Plenário na próxima semana é a que cria ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes (PL 1075/20).

O projeto, de Benedita da Silva (PT-RJ), destina R$ 3,6 bilhões para ações emergenciais no setor cultural, descentralizando os recursos a estados e municípios. O projeto conta com substitutivo que também concede a suspensão do pagamento de tributos federais incidentes sobre rendimentos de artistas e atividades culturais até o fim do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.

O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que esta proposta é uma das prioridades nesta semana. “Estamos construindo uma proposta que agrega todos os projetos sobre o tema em tramitação e agora vamos poder ter um grande volume de recursos descentralizados para estados e municípios atenderem os trabalhadores da cultura e das artes”, defendeu.

O vice-líder do governo, deputado Coronel Armando (PSL-SC), disse que medidas provisórias também entrarão na pauta da próxima semana. Entre elas, Armando destacou a MP 917/20, que trata da acessibilidade, e a MP 919/20, que estabelece critérios para o valor do salário mínimo. O parlamentar também informou que todas as reuniões de líderes aconteceram a partir de agora às sextas-feiras. “Para o governo é importante votar as MPs que vencem agora”, disse. (Agência Câmara)

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