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Negociação da Câmara sobre repasses a prefeitos incomoda Governo Federal

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro é contrária à medida negociada na Câmara Federal para prorrogar repasses de recursos a prefeituras como contrapartida ao adiamento das eleições municipais. No início da crise da covid-19, o Governo Federal garantiu, por quatro meses, que prefeituras e governos estaduais não teriam perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no fundo dos estados (FPE), que transferem dinheiro da União para prefeitos e governadores, apesar da forte queda na arrecadação federal.

Líderes da Câmara, porém, estão discutindo ampliar a garantia até o fim do ano como moeda de troca para a realização das eleições municipais em novembro.

No último fim de semana, líderes partidários e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conversaram para buscar uma saída depois que o centrão, pressionado por prefeitos, passou a se opor à proposta aprovada pelo Senado na semana passada que adia para 15 e 29 de novembro o primeiro e o segundo turnos da disputa municipal – as datas oficiais são 4 e 25 de outubro.

Técnicos do Ministério da Economia defendem que o plano de socorro financeiro de R$ 120 bilhões aos estados e municípios, em vigor desde maio, é suficiente para que os governos locais enfrentem a crise econômica e sanitária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e a Câmara travaram um embate até que o pacote fosse balanceado.

Centrão

A ideia de postergar as eleições municipais enfrenta resistência de parte do centrão – grupo de partidos que, juntos, representam a maioria da Câmara e que têm se aproximado do governo, com o recebimento de cargos.

As siglas passaram a ser contra o adiamento após Maia e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, excluírem a possibilidade de prorrogação de mandatos. Caciques dessas legendas têm o controle de boa parte das prefeituras e, junto com os atuais prefeitos, avaliavam que uma campanha eleitoral mais curta elevaria as chances de reeleição. (Folhapress)

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