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“Podemos flexibilizar compras, mas não transparência”, diz secretário da Câmara

Câmara discutiu o assunto ontem em debate virtual sobre transparência na pandemia (Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Renato Sousa

rsousa@ootimista.com.br

O secretário de Transparência da Câmara dos Deputados, Roberto de Lucena (Pode-SP), afirmou ontem que a flexibilização nas compras públicas em razão da pandemia de covid-19 não pode ser uma ferramenta para obscurecer informações públicas.  “Apesar de flexibilizarmos parâmetros, flexibilizarmos, por exemplo, a questão de licitações, não podemos flexibilizar a transparência, porque ela é um dos instrumento que vai nos ajudar a evitar que aconteçam desmandos, exageros, excessos, incorreções”, declarou em debate virtual promovido pela Câmara sobre a transparência dos gastos em torno do novo coronavírus, causador da covid-19.

A questão da transparência ganhou centralidade em torno da pandemia não somente em pontos econômicos, como licitações, mas também em dados de saúde, no começo do mês, quando o Governo Federal alterou a forma de divulgação dos dados relacionados aos casos de contaminação e óbitos causados pelo novo coronavírus. “Essas crises internas acabam levando à perda de transparência”, declara o deputado federal Pedro Bezerra (PTB). Para ele, nessa seara, o Governo Federal tem deixado a desejar. Segundo Bezerra, entretanto, o mais grave seria a insistência do governo em gerar crises em meio à pandemia. “O ideal era não haver conflito nesse momento”, diz.

Agilidade

Já o deputado Danilo Forte (PSDB) aponta para a agilidade com que os órgãos de controle federais, como Polícia Federal e Ministério Público Federal, têm atentado para  questões do tipo. “O ideal era que nos estados e nos municípios essa observação tivesse a mesma agilidade dos órgãos federais”, diz. O tucano lamenta que “o volume de recursos e quantidade de investimentos necessários em uma estrutura pequena de transparência como ainda é no Brasil deu margem para muitos oportunistas se aproveitarem do momento”.

O deputado estadual Marcos Sobreira (PDT) também afirma que muitos municípios têm deixado a desejar. “Cabe também uma vigilância de cada vereador e do Ministério Público no local”, aponta.

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