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SUS: especialistas falam da importância da atenção primária

Segundo a Abrasco, a atenção primária é fundada em uma atividade multidisciplinar, modelo que consolida o atendimento integrado desde a prestação domiciliar a exames e cirurgias

Kelly Hekally
kellyhekally@panorama.com.br

 

Médica e professora do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Lígia Giovanella explica que a atenção primária desempenha funções estratégicas do modelo de saúde da família, viabilizando-se por meio de uma equipe multidisciplinar que atua com foto na prevenção da saúde. “Nós chamamos de orientação comunitária, que enxerga a saúde com uma visão de comunidade, de conjunto. Ela busca a interlocução entre o cuidado individual e a saúde coletiva.”

Lígia pondera que, ao desempenhar essa logística, os agentes fundamentais refletem-se como o elo de relação entre comunidade e serviços de saúde. “O trabalho de vigilância em saúde no territórios são de extrema relevância pelo fato de ser uma ação de monitoramento da qualidade da saúde das famílias, com campo de ação focado em grupos sociais vulneráveis.” A especialista credita ao que chama de “subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS)” a dificuldade de tornar a estrutura uma ferramenta contínua e eficaz.

Presidente da Abrasco, Gulnar Azevedo afirma que a entidade acredita que a atenção primária fundada em uma atividade multidisciplinar é o modelo que consolida o atendimento integrado desde a prestação domiciliar a exames e cirurgias, desta forma, o mais apropriado com vistas à eficiência e eficácia dos serviços públicos de saúde. “É um cuidado universal integrado. Um contato de qualidade. Várias experiências no Nordeste e Sudeste mostram que o modelo é possível.”

A gestora pondera que uma das maiores dificuldades do formato é o fato de a titularidade de “secretarias de saúde nem sempre estarem a cargo de ocupantes com perfil técnico, e sim de escolhas políticas.”

Mudança no repasse
Historicamente repassado com base na receita da União e no quantitativo populacional, o financiamento do SUS por parte do Governo Federal passou este ano a ser alicerçado no número de pessoas dos municípios cadastradas na plataforma. Gulnar, entretanto, não vê o cálculo com bons olhos. “Na medida em que você vincula um cadastro à prestação do serviço público de saúde, você fere o princípio da universalização.”

Doutor em Direito e especialista em Direito Sanitário, Mauro Luís Silva de Souza diverge de Gulnar sobre o sistema ferir o direito à universalização do acesso à saúde e adensa ao novo formato a possibilidade de intensificação da participação popular nas demandas públicas. “O preço da democracia é a vigilância e a participação constantes do povo nos processos. Essa participação garante um melhor planejamento e faz com que as pessoas sejam protagonistas das suas questões de saúde.”

O jurista, contudo, aponta que a redução de recursos para o SUS é prejudicial na prestação de atendimento. Para o virologista e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Luiz Gustavo Góes, o contexto de pandemia divide “o Brasil em dois.”

“Quem está na gestão da saúde sabe que tem que haver mais dinheiro para que os serviços funcionem. Mas essa não é necessariamente a visão do Congresso Nacional quando ele se debruça sobre questões relacionadas ao SUS. Espero que, com a pandemia, a população passe a valorizar o SUS e saber que, apesar dos problemas, ele existe e na medida do possível tem funcionado.

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