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STJ rejeita federalização de investigações sobre assassinato de Marielle

O pedido foi feito no ano passado pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge

Marielle e seu motorista foram mortos em 2018 no RJ (Foto: Mídia Ninja)

Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ontem o pedido de federalização das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes. Marielle e Anderson foram mortos na noite de 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro.

O pedido foi feito no ano passado pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na ocasião, Raquel Dodge alegou que havia tentativas de obstrução das investigações, que ocorrem no Rio de Janeiro. Caso o pedido de federalização fosse aceito pela Corte Superior caberia à Justiça Federal, e não mais ao Judiciário local, o julgamento do caso.

Ausência de falhas
Durante o julgamento, os ministros seguiram voto da relatora, ministra Laurita Vaz. No entendimento da relatora, o deslocamento de competência para Justiça Federal só seria justificável se houvesse falhas nas investigações, fato que não ficou demonstrado.

O voto foi seguido pelos ministros Jorge Mussi, Rogério Schietti, Reynaldo Soares, Sebastião Reis Júnior, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro e Joel Paciornik.

Desde o pedido de federalização do caso, os parentes de Marielle e de Anderson Gomes manifestaram-se contra o deslocamento de competência para a Justiça Federal por entenderem que a medida teria “caminho muito mais próximo da impunidade que da conclusão isenta das investigações”.

Marielle Franco (PSOL) e Anderson Gomes foram mortos a tiros no Estácio, região central do Rio de Janeiro, quando o carro em que estavam foi atingido por diversos disparos. (Agência Brasil)

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